1. Introdução

Esse trabalho estuda alguns aspectos da formação e organização sócio-econômico-espacial do adensamento urbano localizado na porção Centro-Sul de Rondônia, estado da região Norte do Brasil e integrante da região amazônica. Estuda também o papel da cidade pioneira na área de fronteira de povoamento e de alguns dos elementos ativos nessas cidades.

A estrutura geral do trabalho ficou dividida em três partes. A primeira parte apresenta a problemática, as referências teóricas utilizadas e as hipóteses iniciais e metodologia do trabalho. Duas questões principais se ramificam dessa discussão teórico-metodológica, cada uma constituindo uma parte do trabalho.

A primeira questão se refere ao estudo do adensamento urbano como um subsistema, e é abordada segundo quatro aspectos, que formam os capítulos da Segunda parte do trabalho. A segunda questão se refere ao papel de articulador inter-escalar que cumpre a cidade pioneira, e se desdobra também em quatro capítulos que compõem a terceira parte do trabalho. Essas subdivisões serão detalhadas e explicadas no capítulo 1.3, referente a metodologia e objetivos da pesquisa desse trabalho. Ao final as conclusões tentam estabelecer um saldo obtido com a pesquisa, ou seja, confronta-se alguns resultados obtidos com as hipóteses iniciais de trabalho.

1.1. A urbanização do território em Rondônia

Nos últimos 35 anos, aproximadamente, a Região amazônica brasileira [1] vem sofrendo um processo intenso de povoamento e integração aos circuitos sócio-econômicos nacionais. O desencadeamento desse processo se deve em grande parte ao esforço enorme liderado pelos governos militares no período entre 1965 e 1985. Os investimentos públicos, com dinheiro provenientes de empréstimos obtidos com instituições internacionais, associados a investimentos de capitais nacionais, foram direcionados para implantação de redes extensivas de infra-estrutura de transportes e telecomunicações, e de projetos de colonização públicos e particulares na região.

Fluxos imigratórios de outras regiões do Brasil foram atraídos com oferta de terras gratuitas e/ou baratas, e deram vida efetivamente ao novo processo de povoamento, que se encontrava em um estado de estagnação econômica desde o ciclo da borracha no início do século XX. Alguns objetivos justificam esse impulso de colonização da região amazônica: a) aliviar conflitos fundiários que ocorriam em outras regiões do país, especialmente Sul e Nordeste; b) ocupar uma região sujeita à interesses geopolíticos internacionais; c) aumentar a produção nacional de alimentos; e, d) expandir o mercado consumidor de bens industrializados produzidos no Sudeste (BECKER, 1982).

A implantação de núcleos urbanos foi parte essencial da estratégia de ocupação induzida da fronteira. Inicialmente os núcleos urbanos cumpriram algumas funções estratégicas como receber e agregar populações imigrantes e dar suporte às atividades rurais, com a oferta de bens e serviços de apoio à produção rural. Com a expansão e urbanização, a estrutura que fundamenta o sistema de povoamento regional torna-se claramente urbana (1999).

A atuação do governo federal atravessou momentos distintos. Após as crises internacionais de petróleo durante a década de 1970, o direcionamento dos investimentos públicos teve que se modificar, se concentrando cada vez mais em alguns espaços e setores econômicos específicos, uma vez que o capital de investimento disponível decresceu significativamente. A partir de 1985 a atuação do governo federal se retrai em toda Amazônia.

Com a retração dos investimentos públicos cresceram, portanto as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes nas áreas de colonização. As atividades econômicas se concentraram espacialmente em algumas áreas que haviam recebido mais investimentos e criado alguma massa no período anterior. Essas subregiões cresceram em um ritmo menos acelerado na década de 1990, porém já se percebe então, a formação de adensamentos (clusters) de núcleos urbanos (Mapa 1).

Machado (1997) explicita esse processo:

“A evolução recente da urbanização indica que a retração do governo federal provocou a modificação da direção e da intensidade dos fluxos que percorrem a totalidade do sistema urbano. Os fluxos monetários, humanos e de informação se tornam mais densos, ou se condensam, em determinadas regiões e não em uma única cidade. Esses adensamentos indicam a configuração de ‘regiões’ no sistema urbano amazônico.”

Um desses adensamentos se constituiu no Centro-Sul de Rondônia. A partir de 1970, Rondônia recebeu um grande fluxo de imigrantes direcionado inicialmente aos projetos de colonização implantados pelo governo federal. Este processo de povoamento rompe com a dinâmica e organização espacial anterior nessa área e foi particularmente intenso durante o período em que o Governo federal tomou a iniciativa das ações.

Pode-se dizer, de forma simplificada, que três fatores se combinaram na estruturação do espaço do estado (Território Federal até 1981) durante a época em que a ação do Governo Federal foi mais intensa: a) implantação e asfaltamento da BR-364; b) a implantação de projetos de colonização; e c) os fortes fluxos de imigrantes. A combinação desses fatores ganhou uma sinergia ímpar na reorganização do espaço de Rondônia. A oferta gratuita de terras nos projetos de colonização atraíram os imigrantes, e a estrada possibilitou sua chegada à Rondônia.

O impacto desse processo é perceptível nos dados de população registrados pelos censos demográficos. O Gráfico 1 mostra a clara ruptura com a tendência anterior, a partir de 1970, a população total crescendo de 110.000 pessoas, naquele ano, a 1.130.000 em 1991, o que equivale a uma multiplicação por mil, e depois estabilizando-se na década de 1990.

A ocupação anterior se limitava a resíduos de ondas de povoamento pretéritas, ao longo do primeiro eixo de ocupação da área, localizada ao norte do estado entre as cidades de Guajará-Mirim e a capital Porto Velho. Essa ocupação passada se fez em grande parte em função do ciclo da borracha no início do século XX, e da exploração mineral de cassiterita iniciada na década de 1950.

Por outro lado, o novo ciclo de povoamento se concentrou ao longo da BR-364, onde foram implantados os projetos de colonização e a para onde se dirigiram a maior parte dos imigrantes. Desencadeado em 1970, a partir do Plano de Integração Nacional (PIN), o planejamento do governo federal incluía a constituição de uma rede urbana como suporte ao povoamento. As cidades pioneiras recebiam e reuniam a população imigrante e forneciam bens e serviços a população rural, concentrando também a comercialização da produção agrícola. A população imigrante não assentada formaria, por sua vez, o mercado de força de trabalho na região (BECKER, 1982). A dependência da economia dessas cidades em relação ao "hinterland" rural e do excedente produzido pelas atividades agropecuárias é evidente, especialmente quando estas cidades eram ainda novas (COY, 1988; BECKER, 1990).

Durante a década de 1980, ocorreu um descompasso entre a demanda e a oferta de terras de assentamento oficiais. Enquanto os fluxos de imigrantes cresceram mais a cada ano (Gráfico 2), os investimentos públicos nos projetos de colonização se retraíram. Diversos efeitos surgiram desse descompasso: a) a infra-estrutura dos projetos se tornou cada vez mais precária dificultando a fixação dos assentados; b) invasões e conflitos fundiários se intensificaram; e c) inchamento das cidades com população imigrante, sem acesso a terra.

Em função desse fluxo imigratório e das restrições que sofreram os projetos de colonização entre 1980 e o início da década de 1990, o crescimento do número de cidades interligadas pelo sistema rodoviário, assim como da população urbana destas cidades é perceptível (Mapa 2 , Mapa 3 e Mapa 4 ). Os dados de população indicam que em 1991, 58% dos habitantes de Rondônia já viviam nas cidades. Os mapas indicam também, a formação do adensamento urbano no Centro-Sul do estado. Por fim, se percebem sinais de uma economia urbana com alguma expressão no setor madeireiro e produção de alimentos, e no setor comercial (RIBEIRO, 1992; CASTRO, 1996).

Os dados de população indicam também, uma estabilização do crescimento da população total do estado entre 1991 e 1996 (Gráfico 1). No entanto, a parcela da população urbana continuou em crescimento, alcançando 62% em 1996, o que permite indagar se esse crescimento da população urbana caminha para uma estabilização ou se tenderá a crescer mais ainda. Com efeito, os movimentos migratórios intra-estaduais são os responsáveis por esse processo atualmente e não mais apenas a chegada de imigrantes de fora do estado, que vem decrescendo.

Em resumo, o que se observa é que esse adensamento urbano no Centro-Sul de Rondônia no trecho atravessado pela BR-364 resulta de uma série de investimentos, projetos de colonização e população imigrante, constituindo um subespaço caracterizado por mais dinamismo espacial em relação a seu entorno.

Atualmente esse adensamento urbano é constituído por um conjunto de núcleos urbanos que varia de pequenos povoados rurais com cerca de 1.000 habitantes até cidades médias como Cacoal (46.000 habitantes) e Ji-Paraná (mais de 80.000 habitantes). A percepção desse padrão adensado dos núcleos urbanos dos mais diversos tamanho permite indagar se eles possuem uma relação de interdependência, ou seja, se a evolução desse conjunto de elementos está inter-relacionada pelo fato de se desenvolverem dentro desse arranjo espacial “condensado”.

Como já se observou acima, alguns desses núcleos parecem já ter ultrapassado o nível de aglomerados rurais, exclusivamente voltadas para servir seu "hinterland" rural. Hoje estão articulados às redes de circulação de mercadorias pessoas e informações, que definem o espaço nacional e, eventualmente, internacional.

Esse adensamento urbano localizado na porção Centro-Sul de Rondônia é o objeto de estudo dessa pesquisa. O interesse se direciona mais especificamente sobre os processos ao nível desse conjunto de núcleos urbanos, possivelmente configurando um subsistema urbano e sobre algumas cidades pioneiras que o compõem.

A delimitação mais detalhada do recorte temático desse trabalho será feita no capítulo 1.3, onde se discute o método e as perguntas específicas a essa pesquisa. Passa-se agora a apresentação das abordagens teóricas utilizadas nesse trabalho.

1.2. Referências Teóricas

Nesse capítulo apresenta-se as referências teóricas que orientam a pesquisa desse trabalho. Acrescenta-se a isso as contribuições da bibliografia especializada em urbanização na Amazônia. A ênfase é sobre os estudos relativos a sistemas urbanos, sua formação e organização espacial, e sobre fontes que se refiram especificamente à urbanização na fronteira de povoamento na Amazônia, especialmente em Rondônia.

Na primeira referência apresentada estão as idéias mais importantes encontradas na bibliografia geral especializada no processo de urbanização na Amazônia, especialmente aquelas referentes ao povoamento e a urbanização em Rondônia. Trata-se de uma síntese das hipóteses levantadas sobre urbanização da fronteira, e que partem de abordagens clássicas ao fenômeno urbano.

A abordagem sistêmica, especificamente as abordagens que utilizam os sistemas abertos [2] evolutivos, no estudo dos sistemas sócio-espaciais, é o ponto de partida teórico desse trabalho. Esses e outros conceitos serão explorados na segunda referência, utilizando-se predominantemente a contribuição de L. Machado, que coordena o projeto de pesquisa do qual esse trabalho é uma vertente, e das pesquisas de D. Pumain e seus colaboradores na França.

A idéia de sistema de povoamento estimulou algumas das primeiras formulações relativas à problemática desse trabalho. Essa abordagem (Pumain, 1995a; 1995b; 1997), tem um embasamento em teorias sistêmicas, utilizando na Geografia idéia de sistemas abertos e auto-organizados para o estudo do povoamento e formação de sistemas urbanos.

Por fim, a contribuição de M. Santos com relação a alguns aspectos da urbanização que interessam a essa pesquisa. A proposta desse autor também teve influência na orientação desse trabalho, tanto em suas idéias sobre o espaço geográfico, como em sua abordagem a urbanização em países subdesenvolvidos.

Dessa forma se espera obter uma quadro de referência teórica que fundamente a metodologia da pesquisa empreendida nesse trabalho, que será discutida no capítulo 1.3.

1.2.1. Hipóteses sobre a urbanização na Amazônia

Nesse tópico estão algumas das hipóteses e informações obtidas dentro da bibliografia especializada em urbanização na fronteira de povoamento na Amazônia. Foram selecionados alguns trabalhos referentes aos processos envolvendo as cidades da fronteira na escala da região amazônica, como os de Becker (1982, 1990), Sawyer (1987) e Browder & Godfrey (1997) entre outros. O trabalho de Browder & Godfrey (1997) e os de M. Coy (COY, 1987; 1988a; 1988b) levantam hipóteses mais específicas sobre os processos de povoamento e urbanização observados em Rondônia.

Como já observado anteriormente, a ação do Governo federal na Amazônia brasileira de 1965 a 1985 é bastante intensa. Ao estudar esse processo Becker et alli (1990) identificaram alguns traços bem distintos e importantes nas estratégias de ocupação implementadas pelo governo federal na região amazônica.

Uma das estratégia identificadas foi a implantação de uma rede urbana como suporte a colonização na fronteira. Aparentemente, a ênfase da intervenção planejada sobre a urbanização em um contexto de fronteira agrícola parece paradoxal. Entretanto, o estudo mais atento desse processo mostrou que a urbanização cumpria um papel fundamental na constituição de mercado de força de trabalho regional, necessário aos capitais nacionais e estrangeiros de porte que seriam investidos na região.

Primeiramente, a cidade cumpria os seguintes objetivos: a.) atração dos imigrantes que chegavam à região a fim de ganhar um pedaço de terra nos programas de assentamento; b.) concentração e fixação dessas pessoas; e c.) difusão da ideologia do Estado, o que assegurava o controle da população.

Em outro nível, a rede urbana, ou seja, as cidades interligadas pelo sistema rodoviário, dava mobilidade a esse exército de mão-de-obra e a circulação das mercadorias e informações (sistema de comunicações). A impossibilidade de muitos dos imigrantes terem acesso a distribuição de terras no programas de assentamento, especialmente a medida em que esses foram reduzindo, se encarregaria da formação de um estoque de força de trabalho disponível nas cidades. Além disso, essa mão-de-obra deveria se tornar polivalente, podendo trabalhar tanto nos trabalhos do setor agropecuário, como no setor secundário, na época das entre-safras.

“Controle e concessões do Estado - econômicos e políticos - efetuam-se através da rede de núcleos urbanos que, como condição da organização do mercado de trabalho e cooptação ideológica, são a base logística do rápido ordenamento territorial da fronteira, o que explica o grande crescimento urbano na fronteira” (BECKER, 1990, p. 143)

Em Rondônia, esse processo é um pouco menos flagrante, uma vez que os projetos de colonização foram numerosos e extensos, em função dos pesados investimentos públicos até o início da década de 1980. Entretanto, a atração de fluxos imigratórios (Gráfico 2) foi muito grande e coincidiu com o período em que os investimentos começaram a minguar. Isso provocou o já citado descompasso entre demanda e oferta de terras e seus efeitos negativos, sendo o principal a se destacar aqui, o inchamento das cidades.

Acrescenta-se a isso que, por curto tempo, o Banco Mundial ainda financiou os projetos de colonização e o asfaltamento da BR-364 através do Programa Pólo-Noroeste no início da década de 1980. Mas depois interromperam o financiamento, a medida que preocupações ambientais com a ocupação da Amazônia cresceram e Rondônia foi apontado como principal exemplo de ocupação e exploração condenáveis na região.

Em resposta às pressões ecológicas, e de forma a reaver o investimento de instituições internacionais e do governo federal, o governo do estado de Rondônia desenvolveu o Planafloro - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia. Trata-se um zoneamento econômico-ecológico, e supostamente seria uma tentativa de desenvolvimento sustentável para o estado. Essas informações ajudam a explicar no contexto do início da década de 1990, quando o ritmo de ocupação e povoamento do estado se reduziu.

Escrevendo sobre as cidades pioneiras em Rondônia em 1988, Coy aponta o papel e situação desses núcleos, nessa época logo após a retração dos investimentos públicos:

“...as atividades comerciais urbanas e os outros serviços do setor terciário são da maior importância para o abastecimento do hinterland rural. Entretanto, é exclusivamente em função deste hinterland que estas cidades pioneiras se desenvolvem. Neste contexto, a comercialização da produção agrícola através de quaisquer intermediários representa uma das atividades mais importantes...” (COY, 1988, p. 177).

A respeito das possíveis causas da urbanização na Amazônia, ou seja, do crescimento da população vivendo em núcleos urbanos na fronteira amazônica, encontram-se outras explicações interessantes na bibliografia. Primeiramente, é importante tentar distinguir alguns critérios para classificar do que seria urbano ou não na fronteira amazônica. Segundo Sawyer (1990), um critério que não considera os núcleos com menos de 5.000 habitantes como urbanos, ignora o fato de que os alguns desses núcleos “são pequenas metrópoles” em relação a área que atendem.

Entretanto considera-se que a maior parte dos pequenos núcleos não apresentam equipamentos e serviços em um nível que pudessem merecer a designação de urbano, como se corrobora em alguns pontos da pesquisa desse trabalho. São em grande parte das vezes pequenos povoados rurais abrigando indivíduos que servem como força de mão de obra a trabalhos no setor primário e não no próprio núcleo. A posição do núcleo em relação a redes técnicas também pode influenciar no grau de desenvolvimento de sua economia urbana.

O estabelecimento de critérios mais precisos a respeito do que seria o urbano depende de uma observação mais aproximada de casos individuais na fronteira. Dificilmente núcleos abaixo de 5.000 habitantes alcançam status de cidade, a não ser no caso de algumas cidades planejadas e implantadas por grandes empresas. As aglomerações rurais se aproximam mais da definição de nexos urbanos proposta por Machado (1995), os quais “expressam uma urbanização do território não vinculada a presença material da cidade.” (MACHADO,1995, p. 17)

Acrescenta-se a existência desse nexo urbano o fato de que cresceu bastante a parcela da população na fronteira que reside em cidades com mais de 15.000 habitantes (MACHADO, 1999), e que são núcleos urbanos com alguns equipamentos e serviços. Há, portanto, um processo marcante de urbanização. Sawyer (1987, 1990) explicita as causas que produzem a urbanização do campo no Brasil, e que considera que estão presentes também na Amazônia em maior ou menor grau:

“As explicações para ‘urbanização do campo’ no Brasil através do crescimento de médias e pequenas cidades se relacionam a tendências econômicas e demográficas mais amplas. Elas incluem: modernização parcial da agricultura, a necessidade de serviços urbanos para agricultura moderna, novos padrões de consumo da população rural brasileira, a necessidade de serviços de consumo urbanos, a cesso reduzido a terra, e, por fim o acesso reduzido à propriedade e ao emprego nas cidades grandes.” (SAWYER, 1990, p. 35)

Em Rondônia, o acesso limitado à propriedade da terra e as dificuldades de fixação que enfrentaram os colonos em função da precariedade das condições de vida no campo, especialmente no interior do estado, parecem ser os fatores de maior peso na explicação dos movimentos em direção aos núcleos urbanos, segundo a bibliografia consultada (COY, 1988, 1992; BECKER, 1995). A atração de atividades como a mineração e beneficiamento da madeira também é um fator explicativo do surgimento de determinados núcleos, segundo Browder & Godfrey (op. cit.)

Browder & Godfrey (op. cit.) apresentam uma distinção que já se encontrava de certa forma implícita nos trabalhos de Becker et alli (1990) e de M. Coy (1988b). Esses pesquisadores observam a diferenciação entre as áreas de fronteira populista (populist frontier) e as áreas de fronteira corporativa (corporatist frontier). De forma resumida, a fronteira populista inclui as áreas onde predominou em algum momento a pequena e média produção agrícola autônoma, e a corporativa são as áreas onde há uma atuação mais direta das grandes corporações implantando grandes projetos agropecuários ou de mineração, como se observa em áreas do Pará. Rondônia, por sua vez é classificada pelos autores com uma área de fronteira populista.

O interesse dessa distinção genérica é que possibilita observar uma racionalidade econômica distinta influenciando cada uma dessas áreas. Por exemplo, o padrão de urbanização em Rondônia tende a adquirir uma organização da rede urbana mais voltada para as atividades locais, embora se conecte a redes de circulação inter-regionais, Não se observa sinais de cidades planejadas por grandes corporações e que possuem um grande espectro funcional mesmo sendo núcleos de pequenas dimensões, e assim contrariando hierarquia urbana sub-regional.

Browder & Godfrey (op. cit.) advertem que internamente esses dois tipos de fronteira apresentam grande diversidade e não se pode tomá-los de forma absoluta. Esses pesquisadores estudam essas diferenciações intra-regional na Amazônia com base em sua proposta de urbanização desarticulada. Frente a diversidade interna da região amazônica em relação aos sub-sistemas distintos urbanos que essa região reúne, os autores argumentam que não há uma teoria que possa explicar sozinha essa diversidade e propõe que se estude cada área com um conjunto de fatores explicativos emprestados de diversas teorias [3] e tentam analisar alguns casos empíricos como diferentes combinações desses fatores.

Há um contraste entre essa posição e a abordagem dos sistemas abertos que será apresentada posteriormente, já que essa última tem a pretensão de abarcar o processo de urbanização em suas diferenciações e também a universalidade de determinados princípios que moldam os sistemas de povoamento. Esse trabalho tenta aplicar alguns dos conceitos dessa abordagem dos sistemas espaciais como sistemas abertos, embora elementos de outras abordagem teóricas sejam aproveitados de forma complementar. Mais adiante no capítulo 1.3 complementa-se essa discussão.

Uma outra informação interessante encontrada na bibliografia foi a elaboração de modelos que tentam descrever o processo evolutivo das cidades na fronteira. Tanto Coy, como Browder & Godfrey propõem modelos a respeito da evolução das cidades na fronteira. É interessante observar que ambos destacam trajetórias de decadência como traço dominante desse processo evolutivo, assumindo um caráter quase teleológico.

De forma genérica, ambos os modelos apresentam etapas evolutivas que descrevem como a cidade pioneira se instala em determinado lugar onde alguma atividade, seja mineração, ou a exploração da madeira, ou as atividades agropecuárias, lhe dão uma impulso inicial. Em seguida há um crescimento intenso e o núcleo polariza uma região como mercado de consumo dos bens e serviços que começam a ser oferecidos aí. Segue-se uma fase de incorporação e integração a áreas de ocupação consolidada e por fim a decadência, geralmente em função da insustentabilidade das poucas atividades desenvolvidas pela economia da cidade e do fato de que novos núcleos urbanos nascem mais a frente nas áreas mais novas e ‘roubam’ parte de seu "hinterland".

Mais uma vez esse trabalho se diferencia dessa abordagem e procura trabalhar com os aspecto indeterminados que não fecham as trajetórias dos sistemas em uma única evolução linear possível, seja na cidade pioneira ou do adensamento urbano estudado. Entretanto esses modelos podem servir para ilustrar possibilidades reais de trajetórias já observadas empiricamente nas áreas de fronteira e daí sua utilidade.

1.2.2. Sistemas sócio-espaciais como sistemas abertos

Nesse tópico são levantados alguns conceitos relativos às abordagens sistêmicas que fundamentam grande parte da pesquisa desse trabalho. Trata-se de um conjunto específico de sistemas do tipo aberto e dinâmico, chamados “sistemas evolutivos complexos”.

L. Machado utiliza a noção de sistemas evolutivos e complexos em sua abordagem ao estudo da evolução do sistema de povoamento amazônico. Trata-se de desenvolver um ‘sistema descritivo’ que permita uma melhor aproximação à complexidade e à dinâmica particular de reestruturação do espaço amazônico (MACHADO, 1993; 1995). Um conjunto de teorias e conceitos dos trabalhos do físico-químico Ilya Prigogyne e seus colaboradores, e aproveitados por Machado (1993 e 1995) para se pensar o processo de (re)estruturação do espaço, mais especificamente na Amazônia. As explicações de alguns dos conceitos nesse tópico serão complementados pela interpretação de fenômenos observados no povoamento da fronteira amazônica e especialmente em Rondônia.

Primeiramente considera-se sistema como um determinado conjunto de elementos que são tomados como partes interdependentes de um todo. A delimitação desse sistema requer uma certa diferenciação também entre o que é próprio a ele ou não, ou seja entre o sistema (considerando alguns processo particulares a ele) e o ambiente em que este sistema está inserido. Os sistemas abertos enfocam a evolução dos sistemas pela perspectiva das trocas que esses fazem com seu ambiente. Essas trocas envolvem fluxos de matéria, energia e informação.

Por exemplo, considerando-se a região amazônica como sistema aberto, ou como conjunto de vários sub-sistemas abertos, pode-se considerar como ‘ambiente’ as variáveis que atuam em diversos níveis de organização espacial em que essa região está inserida, mesmo a nível local. Variáveis do ambiente seriam as diferentes características geo-ambientais da região, o preço da madeira ou de outra mercadoria mercado, a atração de imigrantes ou o valor da moeda nacional, todos sendo exemplos dessas trocas com o ambiente. O sistema de povoamento regional pode ser considerado aberto tanto referido um conjunto de cidades, identificado no nosso caso com o adensamento urbano no Centro-Sul de Rondônia, como referido à própria cidade pioneira, em suas relações com as variáveis do ambiente.

A instabilidade é uma característica fundamental que precisa ser apreendida nesse conjunto de idéias. Significa o estado em que o sistema é agitado por flutuações, ou seja, suas interações internas ou externas começam a variar desordenadamente, sem uma regularidade estável. Se chegarem a níveis muito altos essas flutuações podem provocar um mudança qualitativa no sistema, o que significa que ele passou por uma bifurcação. Existe uma tendência dos sistemas abertos a se adaptarem às flutuações no comportamento de suas variáveis constituintes, ou seja, o sistema busca um novo ordenamento de sua organização para se ajustar as novas condições que enfrenta, ou então pode ser destruído. Destaca-se, portanto, o aspecto indeterminado desse processo, visto a imprevisibilidade no “rumo” das interações entre as variáveis que compõem o sistema e entre estas e o ambiente em que se desenvolve.

O planejamento e investimentos públicos, as novas vagas imigratórias exemplificam perfeitamente um caso de bifurcação na evolução do povoamento em Rondônia. As modificações na estrutura espacial do povoamento resultam dessa bifurcação. Aliás os fluxos fortíssimos de imigrantes (Gráfico 2) são uma demonstração de flutuações que colocam o sistema de povoamento em uma situação de instabilidade e o “forçam” a se reestruturar. Essa abordagem evolutiva supõem, portanto, um peso importante do tempo. A combinação das propriedades de instabilidade e indeterminação aliados a elementos de determinação no comportamento das variáveis são especialmente importantes na teoria dos Sistemas Longe do Equilíbrio. A capacidade de um sistema poder rearranjar espontaneamente suas partes sob forte perturbação é chamada de auto-organização.

Pumain (1995b) também chama atenção para essa característica nos sistemas de povoamento em geral. Argumenta que a auto-organização é uma das explicações para padrões universais desse tipo de organização, independente do lugar ou tempo no planeta. As tentativas de controle político-administrativo teriam papel secundário na organização espacial dos núcleos de povoamento e repartição territorial das atividades. Em grande medida essa organização se constituiu espontaneamente e com a finalidade técnico-territorial intrínseca.

“Os modelos de auto-organização permitem assim reconhecer, a partir de regras de funcionamento idênticas, a multiplicidade de vias de evolução possíveis, e a perfeita originalidade da trajetória seguida por um sistema particular. Eles dão conta ao mesmo tempo da generalidade dos princípios de urbanização e da originalidade irredutível de cada destino urbano.” (Lepetit et Pumain, 1993, p. VIII)

Assim, esse tipo de modelo se torna interessante para a aplicação no estudo de uma região como a Amazônia, com uma grande diversidade interna de sub-sistemas com histórias particulares, mas que possuem também certas características em comum, ambos os aspectos, geral e particular, podendo ser abarcados por uma única abordagem teórica. Daí a diferença marcante em relação às demais referências teóricas apresentadas co tópico anterior.

O conceito de complexidade e sua possível aplicação para espaços geográficos também deve ser incluído nessa discussão. Machado (1997) observa que:

“Não existe uma definição exata da noção de complexidade. Do ponto de vista geográfico, contudo, a grande variedade dos elementos e nas interações que constituem os diferentes arranjos espaciais, a instabilidade do povoamento, fortemente induzida por mudanças externas que atuam, em termos da coesão interna regional, de maneira freqüentemente aleatória, a temporalidade das coisa e das ações que negam a existência de uma geografia estática, e a presença de novos mecanismos de comunicação entre indivíduos e organizações localizados em diferentes níveis escalares e interagindo sobre grandes distâncias, nos fazem pensar que a noção de complexidade pode ser explorada na descrição do ‘sistema regional’ amazônico.” (p. 2)

Assim, é possível se observar que a região Centro-Sul de Rondônia a medida que se diversificaram seus elementos internos, fato que começou com a intervenção do planejamento público, se tornou gradativamente mais complexa em relação a seu entorno regional imediato.

Seguindo essa linha de idéias, L. Machado que o sistema de povoamento de base urbana é o produto de dois tipos de ordem: a ordem “intencional” e a ordem “espontânea”. A primeira deriva do planejamento e investimentos feitos pela combinação de capitais estrangeiros, privados nacionais e públicos federais, com objetivos prefixados, na Amazônia, a implantação de núcleos urbanos sendo um exemplo dessas ações deliberadas. A ordem espontânea deriva dos elementos não controlados, como o mercado de trabalho e o mercado de terras, que se combinam à ordem intencional e a perturbam, exigindo comportamentos adaptativos do conjunto do sistema (MACHADO 1999).

Adaptação ou fuga (avoidance) (Watt et alli., 1986), seriam as alternativas do sistema frente às instabilidades que se apresentam. A adaptação espontânea desses sistemas, que surge através da auto-organização mencionada acima, pode ser considerada como uma reação positiva, pois o sistema é forçado a se aperfeiçoar para sobreviver. O aperfeiçoamento pode ser exemplificado em fenômenos urbanos, na diversificação de atividades que dão suporte à economia urbana. Quanto mais recursos, mais alternativas possui a cidade, menos ela é afetada pelas instabilidades que surgem.

A outra alternativa é a fuga, dissolução da estrutura frente a situação instável, como por exemplo um grupo que é forçado a emigrar de uma cidade em função da decadência econômica dessa. Cidades fantasmas são freqüentemente encontradas em área de antiga mineração de ouro que se esgotou sem que o núcleo urbano tenha criado uma estrutura diversificada que garantisse uma certa auto-suficiência daquela atividade que lhe serviu de impulso inicial.

Na primeira alternativa, ao se auto-organizar, um sistema pode se tornar mais complexo. A complexidade é entendida aqui como a diversificação dos componentes de um sistema, tornando-o mais capaz de fazer frente a variedade de interações com seu meio. Segundo a law of requisite variety de Asby, a variedade pode ser usada como uma medida do número de possíveis estados distintos de um sistema ou de seu meio. Por conseguinte, a variedade do sistema deve ser superior ao do meio com o qual interage, para que ele possa sobreviver (Flood & Carson, 1993).

Um outro elemento importante, complementando esse conjunto descrito acima, é a idéia de atrator. Segundo Machado (1995) esse seria a própria estrutura do sistema, que o condiciona, ou “atrai”, para um certo arranjo dos seus elementos. Se muda o atrator, muda a estrutura. A estrutura - entendida como arquitetura que ordena o conjunto de elementos que compõem o sistema - exerce uma força restritiva das atividades (entendidas aí como movimentos dos fluxos) dentro de um sistema, mas ao aborda-la como atrator relativisa-se seu poder de determinação na evolução do sistema. Esse é atraído a certa trajetória evolutiva, mas está sujeito a instabilidades, contingências que mudam essa trajetória. Esse é o outro aspecto interessante da abordagem dos Sistemas evolutivos complexos.

De toda forma, a utilização da analogia a sistemas físico-naturais inspira cuidados aos pesquisadores que a pretendem utilizar como “metáfora termodinâmica e entrópica” no estudo de processos sócio espaciais (MACHADO, 1993 e 1995). Esse trabalho utiliza-se de alguns desses conceitos descritos acima em analogia a processos empíricos observados no adensamento urbano estudado, de forma a explorar algumas das possibilidades enriquecedoras dessa abordagem para estudos de sistemas urbanos.

1.2.3. Sistemas de povoamento como Sistemas Técnico-Territoriais

Uma abordagem considerada proveitosa para esse trabalho, é a idéia de Sistema de povoamento, na forma proposta de D. Pumain (1995a). Esse sistema se refere ao conjunto de todos os agregados de população que se formam no povoamento de um dado território, desde pequenas aldeias rurais (vilas) até grandes cidades e que são integrados por fluxos de tipos diversos através de redes técnicas.

Segundo a autora, esse conjunto cumpre a finalidade de um sistema técnico-territorial, uma vez que a interação entre pontos distantes, e portanto, com atributos e desafios diferenciados, permite a superação das barreiras ecológicas locais impostas a cada núcleo individualmente.

O cumprimento dessa finalidade técnica não significa que o sistema foi formado deliberadamente, ou que há um controlador consciente do sistema. A organização dos sistemas de povoamento ao longo do tempo é, em grande medida, constituída espontaneamente. Essa auto-organização traz um conceito que Pumain toma emprestado a teoria dos sistemas longe do equilíbrio e será analisado junto a outros conceitos no próximo tópico. Para se observar isso exige-se que essa formação o sistema de povoamento seja abordado por um aspecto evolutivo, ou seja, observando-se a formação de sua estrutura e as mudanças que ocorrem nessa estrutura ao longo do tempo.

A tendência à concentração de pessoas em agregados é o primeiro aspecto a se observar. Estas concentrações de população, segundo diversas ordens de grandeza, parecem ser uma característica permanente da organização humana num sistema de povoamento. Várias explicações já foram dadas para essa tendência: a sociabilidade do ser humano, as economias de aglomeração e de escala proporcionadas por essa organização e a possibilidade de controle e difusão e de ideologias (doutrinas religiosas por exemplo).

Os agregados interagem entre si, especialmente a medida que avanços tecnológicos permitem a intensificação dessa articulação entre eles. A integração desses núcleos em um conjunto articulado pela redes técnicas permite a denominação de sistema técnico-territorial. As trocas podem ser de tipos diversos: bens, pessoas e informação são os principais. Pumain acrescenta que mudanças que atingem esses sistemas raramente afetam apenas um de seus componentes, causando geralmente alterações perceptíveis em todo o conjunto.

A hierarquização entre tamanhos e funções é uma propriedade importante observada na organização espacial dos agregados. Diversos sistemas de povoamento espalhados pelo mundo e em diversos períodos históricos, apresentam uma estrutura similar com agregados hierarquizados e com espaçamentos regulares entre esses. Essa estrutura apresenta uma resistência formidável ao tempo.

Observando-se o processo de constituição desse sistema integrado e hierarquizado de núcleos urbanos, ou seja, abordando-o por uma perspectiva evolutiva supera-se as explicações estáticas da forma como está estruturado esse sistema de povoamento, explicações essas que aparecem em teorias como a das localidades centrais. Geralmente, as diferenças de tamanhos e funções entre os núcleos urbanos de determinado sistema são explicadas pela maior atração das economias de aglomeração nas cidades maiores. O problema dessa explicação é que a economia de aglomeração deve preexistir nas cidades maiores de forma a atrair mais fluxos do que as cidades menores. Trata-se de uma explicação redundante (Pumain, 1996).

Pumain sugere que se estude essa diferenciação entre os núcleos como produto da competição que os núcleos de determinado sistema de povoamento travam, ao longo do tempo, pelos recursos de sua região. Determinados núcleos passam gradativamente a se destacar nessa competição agregando mais elementos que os demais, em função de atributos como posição ou de seu próprio sítio. A medida que determinados núcleos urbanos se destacam mais que os outros, processos de retroalimentação positiva podem acentuar cada vez mais essa hierarquização. Por exemplo a absorção de inovações que são introduzidas no sistema passa a obedecer a essa hierarquia de cima para baixo, e os próprios núcleos maiores se tornam mais “capazes” de produzirem inovações. Esse processo evolutivo de diferenciação, opera tanto ao nível macroscópico dos agregados como ao nível microscópicos dos indivíduos que aí habitam:

“A estrutura de diferenciação do sistema de povoamento é mantida pela multiplicidade das interações entre os atores que compõem cada elemento. Tudo se passa como se, enquanto redes sociais são renovadas pela migração de pessoas e de uma geração para a próxima, um know how urbano se perpetuou nos mesmos lugares, o que só pode ser entendido por uma série de efeitos de retroalimentação e condicionamentos exercidos pelos lugares sobre os atores, e por processos de aprendizado demandando uma razoável quantidade de tempo antes de trazer resultados significantes na competição urbana.”(p. 18)

Essas relações entre os núcleos urbanos também são moduladas no tempo pelo nível técnico das redes que possibilitam a comunicação no interior dos sistemas de povoamento e entre os sistemas de povoamento. Quanto maior o nível técnico dessas redes maior a conexidade do sistema, alterando-se a velocidade em que circulam os fluxos de mercadorias, pessoas e informações.

Pumain observa que os sistemas povoamento tiveram por muito tempo um nível baixo de trocas entre os núcleos em função do baixo nível técnico das redes que os interligava. A medida que modernizaram-se e expandiram-se as redes, a estrutura dos sistemas de povoamento começou a se alterar gradativamente, ocorreu a um período de forte transição urbana, cresceram as cidades em volume e número. Ocorre também uma compressão espaço-temporal que ao “aproximar” os núcleos permite as cidades maiores “curto-circuitarem” os níveis hierárquicos intermediários, acessando diretamente os núcleos menores o que cria a tendência de uma simplificação por baixo das hierarquias e concentração nas grandes metrópoles.

Outra conseqüência dessa comunicação cada vez mais intensa entre os elementos dos sistemas de povoamento é que a divisão territorial do trabalho permite uma especialização cada vez maior de determinados núcleos induzindo a processos de complementaridade entre as cidades. Entretanto, mesmo não alcançando esse nível de interação o sistemas de povoamento tem como propriedade “uma grande interdependência da evolução dos elementos pertencentes ao mesmo sistema” (Pumain, 1995a, p.12). Isso significa que as mudanças nesses sistemas são geralmente acompanhadas por todos os seus elementos integrantes.

Um dado fundamental dessa abordagem é a consideração de dois níveis distintos de funcionamento dos sistemas de povoamento: a) os territórios do dia-a-dia onde se dão os movimentos entre espaços contíguos, próximos, imediatos. Esse espaço compreende a produção, o fornecimento e consumo de grande parte dos bens e serviços e também as trocas entre espaços próximos como nas relações cidade-campo; b) territórios do poder onde se observam as relações de troca e interação entre pontos distanciados (freqüentemente separados por grandes distâncias). São fluxos que incluem mercadorias e pessoas, mas também informações e ordens gerenciais ou político-administrativas.

Essas duas dimensões não só operam em níveis de organização espacial distintas, mas trabalham em tempos diferentes também. Nos territórios do cotidiano se dão os movimentos lentos e que obedecem a um ritmo cíclico e diário. Nos territórios do poder, as redes técnicas comportam atualmente fluxos de altas velocidades (velocidades variam de acordo com o nível técnico dessas redes que interligam o sistema) e operam com ritmos mais constantes por vezes contínuos, como são as trocas dentro do sistema econômico-financeiro mundial.

O sistema de povoamento integra esses dois níveis da organização sócio-espacial. É justamente através dessa articulação que ele se configura no sistema técnico-territorial que permite a superação das limitações locais que a população enfrenta nos diferentes lugares.

“Assim fazendo, o sistema também permitiu que as sociedades se libertassem progressivamente da dependência ecológica local, a despeito dos recursos oferecidos por seu sítio, e que se reduzisse a álea, as incertezas que ameaçavam sua sobrevida e seu desenvolvimento, aumentando consideravelmente as possibilidades de substituição e complementaridade de recursos, pelo apelo aqueles localizados em sítios cada vez mais distantes.”(Pumain, 1997, p. 130)

A cidade é o ponto de contato mais evidente entre esses dois níveis, do que deriva sua importância dentro do sistema de povoamento. Na cidade diversas atividades fazem essa articulação entre os territórios do cotidiano e os territórios do poder, das redes. A cidade se sustenta atualmente em grande parte dessa articulação interescalar, mais precisamente a articulação entre diferentes níveis de organização dos sistemas urbanos.

O objetivo desse trabalho é aplicar a idéia de sistema de povoamento como descrita acima, reconhecendo a área de estudo em Rondônia, como um sub-sistema técnico-territorial, uma vez que faz parte de sistemas maiores, que vão do nível regional até o internacional. A dificuldades se encontra no fato de que grande parte das idéias de Pumain são fundamentadas em espaços há muito tempo já consolidados e modernizados, e o confronto dessas idéias, em nossa pesquisa, será com uma realidade urbana de história mais recente e mais pobre que é a área de fronteira do povoamento na Amazônia. Essa discussão será aprofundada no capítulo 1.3 onde se discutem o método e os objetivos do trabalho.

1.2.4. Espaço como Sistemas de Ações e Sistemas de Objetos e as Verticalidades e Horizontalidades (A Contribuição de Milton Santos)

Algumas das idéias que alimentam esse trabalho se fundamentam em trabalhos do Prof. Milton Santos. Além de trabalhos sobre a urbanização no Brasil e em países subdesenvolvidos em geral (SANTOS, 1971, 1979, 1993), suas reflexões acerca do espaço como objeto de estudo da Geografia (SANTOS, 1978, 1994, 1996) fecundaram algumas reflexões desse trabalho. Esse tópico levanta as idéias que são consideradas mais proveitosas para essa pesquisa dentro da bibliografia do Prof. M. Santos que foi consultada e se compara a teoria dos sistemas evolutivos complexos apresentadas nas duas seções anteriores de forma a explicitar aspectos em que essas abordagens podem ser complementares ou não.

Primeiramente são apresentadas as idéias relativas ao espaço geográfico propostas por Santos. Esse autor propõem que se considere espaço como o conjunto indissociável de sistemas de ações e sistemas de objetos. Sistemas de ações que ativam e utilizam-se dos objetos técnicos que por sua vez suscitam determinadas ações, os dois sistemas se definindo mutuamente.

O sistema de objetos refere-se às formas, naturais ou artificiais, que são criados ou apropriados com finalidades técnica, assim são chamados objetos técnicos e “são criados pelo homem para ser a fábrica da ação” (SANTOS, 1994). São objetos técnicos uma área de plantação, uma fábrica, estradas, e também a cidade. Os objetos se constituem em sistemas, porque nascem cada vez mais interrelacionados entre si, lembrando-se que o estabelecimento dessas interrelações só acontecem através das ações.

As ações são os movimentos e atividades que utilizam-se desses objetos com finalidades diversas, por exemplo para a produção, para fins sócio-culturais ou fins políticos, enfim as ações ativam os objetos técnicos. E esses objetos técnicos, cada vez mais específicos em suas finalidade constrangem as ações que lhes são impostas, ações que devem estar cada vez mais imbuídas de conhecimento para lidar com esse objetos.

Dois aspectos desse primeiro conjunto de idéias interessam a esse trabalho: a) sua concepção sistêmica, ainda que diferente das abordagens sistêmicas apresentadas nas seções anteriores; b) o estudo da cidade como objeto técnico, se aproximando nesse sentido da idéias apresentada dos sistemas de povoamento.

O interesse na concepção sistêmica dessa definição de espaço provêm do fato de que explicita as interações entre os objetos através das ações. Não se pode abordar o espaço, ao se utilizar essa definição, como contendo simples coleções de objetos uma vez que esses são interdependentes e acionados para realizarem funções específicas. A dualidade entre as ações e objetos, portanto, explicita bem algumas interações que se observam em sistemas espaciais.

Uma das diferenças observadas entre essa concepção e a idéia dos sistemas auto-organizados apresentados anteriormente é que não há algo parecido, ou pelo menos não está explicitado algo similar ao conceito de auto-organização, na abordagem de M. Santos. Parece, em diversos momentos, que esse autor considera que a criação de objetos técnicos, cada vez mais imbuídos de uma finalidade bem definida, obedece a uma racionalidade econômica orientada pelos poderes hegemônicos que atuam a nível global. Essa intencionalidade embutida nos objetos técnicos e nas ações que os ativam, confere a sua organização um caráter deliberado e determinante. Santos (1994, 1996) observa que existem espaços ‘irracionais’ que se contrapõem a esses espaços de racionalidade econômica. No entanto, as propostas de abordagens dos sistemas abertos e dinâmicos parecem explicitar melhor o papel da desordem na evolução dos processos sócio-espaciais.

A difusão e modernização dos objetos técnicos modificaram o entorno do homem ao longo da história segundo diferentes fases, cada qual com o predomínio de determinadas técnicas que possibilitavam determinado tipo de organização espacial das atividades e interações entre os objetos. Recentemente, a medida que a ciência passou a ser fonte criadora de novas técnicas, o espaço habitado se tornou cada vez mais povoado de objetos técnicos. Forma-se o que Santos chama de Meio-Técnico-Científico, e atualmente com o crescente peso da informação nas interações sócio-econômico-espaciais agregou o sufixo informacional.

Um efeito geográfico importante da difusão dos elementos do Meio Técnico-Científico-Informacional (MTCI) foi a integração de pontos distantes através de redes técnicas, como as redes de transportes ou a rede de telecomunicações. Segundo Santos essa integração tem, em grande parte, a finalidade “implacável de concretizar a dominação de certos lugares sobre outros, obedecendo a interesses hegemônicos.”(SANTOS, 1994, p. 99)

A construção das redes técnicas que fazem essa integração obedece a exigência de fluidez para circulação de fluxos diversos interessando aos atores hegemônicos. Os Estados continuam sendo entretanto os principais responsáveis pela implantação dessas redes e criação da fluidez.

“Não basta, pois, produzir. É indispensável pôr a produção em movimento. Em realidade não é mais a produção que preside a circulação, mas é esta que conforma a produção.”(SANTOS, 1996, p. 219)

Essa fluidez tem uma distribuição relativa no espaço. Áreas de fronteira na Amazônia por vezes não possuem uma densificação suficiente dos elementos do MTCI, de forma que esses espaços se integram de forma diferenciada ao conjunto de sistemas de objetos e sistema de ação.

Santos propõe também uma diferenciação entre os processos que ocorre em espaços contínuos e os espaços dos fluxos entre pontos distanciados no espaço através das redes que os conectam entre si. Espaços contínuos são o locus da produção, e são chamadas Horizontalidades. As interações entre pontos distantes são chamadas Verticalidades.

“Veja-se, como exemplo, a relação cidade-campo, em que a atração entre subespaços com funcionalidades diferentes atende a própria produção, já que a cidade, sobretudo nas áreas mais fortemente tocadas pela modernidade, é o lugar da regulação agrícola. No segundo caso, as verticalidades, a solidariedade é obtida através da circulação, do intercâmbio e do controle. Vejam, como exemplo, as relações interurbanas. Trata-se de entender essas novas formas de solidariedade entre os lugares.” (op. cit.., p.225)

As horizontalidades, portanto, são a fábrica, as áreas de plantação, a cidade e suas imediações rurais, enquanto as verticalidades são os espaços onde circulam os fluxos que partem das horizontalidades. As verticalidades são também canais por onde os espaços hierarquicamente superiores comandam os inferiores. A divisão territorial do trabalho - que se acentua a medida que os lugares se integram através das verticalidades – cria o que M. Santos (1994, 1996) chama de espaços do mandar e espaços do fazer.

Repare-se as semelhanças em relação à proposta de Pumain relativa aos sistemas de povoamento. É interessante observar, no entanto, que Santos aplica uma visão diferente da função cumprida pelas verticalidades e horizontalidades, destacando o aspecto de dominação político-econômica de alguns espaços sobre outros e não no sentido da necessidade de superação de limitações ao nível individual dos lugares através das interações com pontos distantes como faz D. Pumain. O fato de que essa autora chama o espaço das Redes de Poder demonstra que ela não ignora as relações que se dão nesse plano. Assim parece que os dois aspectos devem ser considerados ao se investigar as articulações entre horizontalidades e verticalidades.

1.3. Objetivos, perguntas e metodologia

A problemática desse trabalho enfoca o surgimento de um arranjo espacial que tomou o sistema de povoamento em Rondônia. Os núcleos que possuem uma localização próxima entre si, na região Centro-Sul do estado e próximos a BR-364, despertam um interesse com relação a sua evolução, que compreende desde sua formação e o padrão espacial que os une, até as interações que travam entre si.

Dois níveis de análise podem ser sugeridos de imediato: a) ao nível do conjunto das cidades do adensamento urbano, sendo que a própria seleção dos núcleos que fariam parte desse possível subsistema é um dos objetivos do trabalho; e b) ao nível da cidade pioneira localizada no adensamento, sendo escolhidas 4 cidades que representem essa situação. Os dois níveis de análise se unem na medida em que são aspectos do fenômeno urbano na fronteira de povoamento amazônica.

O recorte espacial da pesquisa é, portanto, o conjunto de núcleos do adensamento urbano e suas vias de comunicações (materiais ou imateriais). O recorte temático é dos estudos urbanos, especialmente os referentes à rede urbana.

1.3.1. Objetivos

É necessário agrupar os objetivos do trabalho segundo os dois níveis de análise divisados acima.

O Adensamento Urbano

O objetivo mais geral do trabalho, nesse nível de análise, é estudar a evolução do adensamento urbano no Centro-Sul de Rondônia, sua formação e dinâmica evolutiva. Paralelamente pretende-se investigar se esse conjunto de núcleos pode ser considerado um subsistema, qual é o grau de coesão desse conjunto, e de interdependência de seus elementos, a um tal nível que a evolução dos núcleos individualmente demonstre comportamentos similares que indicam relações em sistema. Como objetivos auxiliares a essa meta principal estão:

· Observar a organização espacial do adensamento, se há formação de uma organização hierárquica entre os núcleos do adensamento urbano.

· Escolher variáveis que indiquem a formação dos meios técnicos que estabeleçam interações no sistema urbano.

A Cidade Pioneira

· Estudar a cidade pioneira, mais especificamente aquela localizada no adensamento urbano estudado, como articulador entre uma dimensão contígua, o território do cotidiano de Pumain, as horizontalidades de M. Santos e uma dimensão conectiva, das redes de poder, ou das verticalidades.

· Observar as atividades econômicas que fazem essa articulação através da cidade, o movimento migratório participando dessa articulação e descrever quais são essas atividades e indivíduos que participam dessa função universal de articulação que tem as cidades, no caso particular das cidades pioneiras do adensamento urbano em Rondônia. Estudar as atividades ilegais que possivelmente também fazem essas articulações através das cidades pioneiras.

1.3.2. Perguntas

Ao estabelecer esses objetivos, que perguntas devem ser feitas ao objeto de estudo desse trabalho para se iniciar uma investigação da problemática supra estabelecida. Dois grupos de perguntas, correspondentes a cada nível de análise são formuladas. As perguntas podem se referir aos processos particulares ao adensamento urbano estudado em Rondônia ou a processos mais gerais, redundantes do processo de urbanização e do adensamento de núcleos urbanos.

Ao nível do adensamento urbano

Como foi o processo de formação desse conjunto de cidades, sob o aspecto de sua dinâmica espacial ?

Que elementos se conjugaram para que se produzisse um padrão espacial diferenciado de seu entorno, como é o do adensamento urbano?

A partir dessa dinâmica espacial, o que demonstra a evolução da população nessas cidades?

Que relações podem ser estabelecidas entre as trajetórias individuais das cidades?

O que as diferenças podem indicar? Hierarquização?

Qual o papel dos elementos técnicos nas interações entre os núcleos do adensamento?

Ao nível da cidade pioneira

Que atividades articulam as dimensões contíguas e as dimensões conectivas através das cidades pioneiras do adensamento urbano estudado? Como fazem essa articulação?

Atividades industriais, quais tipos e como fazem isso?

Atividades comerciais, como evoluíram na núcleos estudados e como fazem essa articulação através da cidade?

Que tipo de imigrante reside nas cidades estudadas e em que condições vive atualmente?

Como atividades ilegais também utilizam dessa mesma propriedade articuladora das cidades?

1.3.3. Hipóteses de trabalho

As hipóteses principais desse trabalho podem ser formuladas da seguinte forma:

Hipótese 1 - O adensamento urbano constitui em um subsistema aberto e os elementos desse subsistema evoluem de forma interdependente no espaço.

Hipótese 2 - O subsistema urbano apresenta características de organização hierárquica que estruturam as relações entre os elementos desse subsistema. Em função das inovações tecnológicas tendências heterarquizantes também podem ser observadas.

Hipótese 3 - Para que se concretizem e se intensifiquem as relações sistêmicas desse conjunto de cidades e demais núcleos urbanos do adensamento, é necessária implantação de objetos técnicos que possibilitem cada vez mais a comunicação entre si e com o exterior do subsistema.

Hipótese 4 - a cidade pioneira articula espaços contíguos e os espaços da conectividade. A indústria, o comércio, os imigração e o tráfico de drogas, de maneiras distintas, são elementos encontrados nas cidades pioneiras que são mobilizados por essa articulação.

1.3.4. Metodologia

Como se observou no capítulo 1.1, as chamadas regiões urbanas, entre as quais está o adensamento urbano estudado nesse trabalho, surgiram recentemente na Amazônia seguindo uma tendência de convergência de fluxos migratórios e de investimentos em determinadas áreas que apresentam maior atração.

“A maior parte dessas ‘regiões’ urbanas coincidem com a presença de atividades produtivas diversificadas e uma estrutura fundiária igualmente diferenciada, indicando a diversidade da base produtiva como elemento essencial para a densificação dos fluxos.” (MACHADO, 1997, p. 17)

A estratégia de pesquisa é observar esse conjunto como subsistema, diferente de seu entorno e como sistema aberto. Isso significa considerar, como foi observado anteriormente, que ele estabelece relações constantes com seu ambiente, entendido aí como as diversas variáveis econômicas, políticas e sócio-culturais que esse ambiente inclui.

A seleção dos elementos que compõem esse sistema aberto é um pouco problemática. Não há uma delimitação fechada como a de uma região. Há sim uma seleção de núcleos urbanos próximos entre si e articulados por vias de comunicação. Outros elementos presentes no espaço subregional fazem parte “ambiente” do sistema, como por exemplo a estrutura fundiária. Não se estuda, portanto, todos os elementos presentes na região urbana, somente aqueles relacionados ao possível subsistema formado pelos núcleos urbanos.

A forma mais direta de reconhecer relações sistêmicas seria mensurar ao longo do tempo os fluxos interurbanos entre os núcleos do adensamento e entre esses núcleos e pontos fora do adensamento. Se os fluxos internos são mais intensos altas que as trocas com o exterior pode-se afirmar que há a formação de um sistema ou um subsistema, como um subconjunto de uma organização mais ampla. Atualmente, entretanto, não existem dados disponíveis que possibilitem esse procedimento.

Um estratégia interessante é estudar o comportamento evolutivo de determinadas variáveis do sistema. Os componentes de um mesmo sistema acompanham de forma similar as modificações do conjunto, como se observou na proposta dos sistemas de povoamento. Ao se observar as trajetórias no tempo de algumas variáveis referentes a cada núcleo é possível identificar se elas se desenvolveram de forma similar, e portanto, provavelmente relacionadas entre si. Esse pode ser um indício de que existem relações sistêmicas entre esses elementos. Trata-se na verdade de uma forma indireta de se abordar o sistema.

A principal variável disponível para se realizar esse procedimento são os dados de população. Os registros na fronteira são recentes, contando cerca de 30 anos para os núcleos mais antigos do povoamento. Assim os últimos três recenseamentos demográficos (IBGE, 1980, 1991, 1996) são as fontes para realização desse procedimento.

Aplica-se esse procedimento também aos dados de mercado de trabalho, que é outro indicador interessante, cujos dados estão disponíveis. Entretanto esses dados se referem somente ao Mercado de Trabalho Formal. É possível, no entanto, estimar a proporção de indivíduos no Mercado de Trabalho Informal a partir dos dados da População Economicamente Ativa (PEA). O mercado de trabalho formal é ser um indicador também da distribuição setorial da força de trabalho nas cidades e de diferenças na formação do próprio mercado de trabalho formal entre os núcleos menores e os maiores (MACHADO, 1999).

A hierarquização no sentido da diferenciação e subordinação entre os núcleos é um aspecto que deve ser abordado nesse trabalho e que diz respeito a organização espacial que rege esse possível subsistema. A abordagem dessa hierarquização utiliza uma perspectiva evolutiva, diferentemente das análises obtidas pelas teorias estáticas.

Por fim alguns indicadores de modernização tecnológica nos núcleos do adensamento, ou seja, a difusão de elementos do Meio Técnico-Científico-Informacional indica uma maior possibilidade de interligação entre os núcleos. A presença de alto grau de conexidade indica o desenvolvimento possível de uma heterarquia. Cabe avaliar o grau de desenvolvimento dessas variáveis tecnológicas e desenhar um quadro desse aspecto.

A segunda vertente do trabalho estuda a cidade como articulador entre os espaços contíguos e os espaços da conectividade. A idéia é investigar algumas cidades pioneiras selecionadas dentro do adensamento urbano para se ter uma idéia mais aproximada do que são e como funcionam essas cidades. Considera-se então a cidade e como sistema aberto e o resto como o ambiente.

A estratégia principal da pesquisa nessa etapa é estudar a cidade e especialmente que elementos nessas cidades pioneiras definem o papel intermediador da cidade. A referência teórica utilizada para isso provem das idéias de Pumain e Santos sobre a cidade constituindo a intermediação entre duas dimensões distintas, a saber: os espaços contíguos e os espaços da conectividade. Esse aspecto é explorado através da análise: a) das indústrias atuando nessas cidades; b) do setor comercial; c) da imigração e d) do tráfico de drogas.

Foram selecionadas 4 cidades para as análises mais específicas: Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Ouro-Preto do Oeste. Os núcleos apresentam dimensões diferentes e estão em uma posição relativamente vantajosa, localizados ao longo da BR-364. Além disso, encontra-se mais dados disponíveis do que para os núcleos menores e mais novos do interior.

Notas

[1] Entende-se que o recorte dessa região é variável de acordo com critérios distintos, naturais e políticos, e portanto não há uma delimitação precisa. Esse não é um problema central a esse trabalho. Adota-se aqui a delimitação da Amazônia Legal, que é uma unidade de planejamento regional que inclui os sete estados da região norte mais os estados do Mato-Grosso e parte do Maranhão.

[2] Sistemas abertos são aqueles que trocam matéria, energia e informação com o ambiente onde se situam, essas trocas e as adaptações que geram sendo responsáveis pela evolução (mudança) do sistema.

[3] Em seu livro, Rainforest Cities, Browder & Godfrey apresentam 6 teorias, entre elas: a Teoria das Localidades Centrais, Teoria da Difusão, Teoria da Penetração Capitalista e a Teoria do Sistema-Mundo.